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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2014 - 09:20

Ministério da Justiça lança guia para proteção de denunciantes de corrupção

Manual estabelece lista de direitos, como liberdade de expressão, direito à integridade física, psíquica e diversos outros
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2014 - 17:45

Valter Alexandre Mena toma posse como desembargador

A posse aconteceu no Gabinete da Presidência, na presença dos integrantes do Conselho Superior da Magistratura, além de amigos e da esposa
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2014 - 11:30

STJ recebe pedido de habeas corpus redigido em lençol

Segundo o STJ, as peças foram digitalizadas e passaram a tramitar como qualquer outro processo. Legislação brasileira prevê que cidadão pode escrever o pedido sem formalidade
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 14:45

Enem pode ser usado para entrar na universidade por cotas

A Lei de Cotas começou a valer este ano, quando pelo menos 12,5% das vagas devem ser destinadas aos estudantes
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2013 - 10:30

Justiça condena quatro por desvio de verbas na USP

Verbas federais desviadas eram destinadas a uma fundação da FOB
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 15:45

MPF denuncia saque fraudulento de precatórios

Quadrilha era especializada no saque fraudulento de precatórios e requisições de pequeno valor
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Junho de 2013 - 11:40

Prática acupunturista. Atividade não regulamentada no Brasil. Exercício profissional por psicólogos.

Extensão do campo de atuação dos profissionais da área de psicologia.
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2013 - 14:00

Aprovadas em concurso devem ser incluídas nas últimas posições da lista

Elas solicitaram a renúncia temporária à classificação para serem remanejadas para o final da lista de aprovados
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2013 - 17:45

Professora tem carga horária revista em benefício de aposentadoria

Professora deverá ter restaurado o pagamento do benefício de aposentadoria referente a carga horária de 40 horas semanais, ao invés de 30 horas
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2013 - 17:00

Aluno que se machucou em aula de Educação Física ganha direito à indenização

Será indenizada moralmente em R$ 15 mil reais a criança de dez anos que fraturou o braço ao saltar sobre uma corda colocada a 20 cm de altura do chão
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2012 - 15:20

TJRS mantém suspensão de concurso público realizado em Formigueiro

A homologação do concurso público foi suspensa ao terem sido constatadas irregularidades e descumprimentos das normas constitucionais que regulam estes exames
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2012 - 13:20

Ministro vai abrir arquivos militares para a Comissão da Verdade

Todos os arquivos serão abertos para análise da comissão, o que pode incluir ainda os arquivos dos centros de informações do CIE, Cenimar e da Cisa
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2011 - 16:59

Egito antigo admitia greve 12 séculos a.C

"Faço questão de explicar que, se a greve dos professores iniciou-se como um movimento legítimo, democrático e inevitável, no decorrer do tempo logrou-se de aparente ilegalidade", enfatizou o desembargador
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2011 - 13:05

Mantida extensão da Gratificação de Incentivo à Docência a servidores inativos

O relator entendeu que o benefício também é devido aos aposentados, de acordo com a jurisprudência da Corte
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2011 - 15:05

Prefeitura de Arapiraca deve ressarcir salário de aposentada

Professora aposentada teve o salário rebaixado pela municipalidade que alegava que o cargo dela havia sido enquadrado em nova classificação
Doutrina » Penal Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 13:04

Evolução histórica da vítima e o surgimento da vitimologia

Mudança histórica em estudos na área de direito penal revelam maior preocupação com a vítima.
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 11:14

Advogado ligado à área prisional não ganha adicional de periculosidade

O advogado recorreu em vão, à Justiça do Trabalho pretendendo receber o adicional de periculosidade que é pago aos funcionários e servidores do Estado de São Paulo.
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2010 - 15:45

Válido edital que exige somente professores indígenas para ensino em aldeias

Professores indígenas possuem melhores condições de ensinar em suas comunidades, porque já agregam valores próprios de seu grupo étnico.
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2010 - 11:40

Professora de inglês ganha horas extras e indenização por dano moral

A sentença foi confirmada pela Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao negar recurso da empresa.
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2010 - 12:44

Na incapacidade laboral, prescrição se aplica de forma diferenciada

Decisão unânime da 1ª Câmara desprovê recurso da empresa reclamada, que, em preliminar, alegava ocorrência da prescrição bienal

Exibindo resultado de 2581 até 2600 de um total de 6652

Manual estabelece lista de direitos, como liberdade de expressão, direito à integridade física, psíquica e diversos outros

A posse aconteceu no Gabinete da Presidência, na presença dos integrantes do Conselho Superior da Magistratura, além de amigos e da esposa

Segundo o STJ, as peças foram digitalizadas e passaram a tramitar como qualquer outro processo. Legislação brasileira prevê que cidadão pode escrever o pedido sem formalidade

A Lei de Cotas começou a valer este ano, quando pelo menos 12,5% das vagas devem ser destinadas aos estudantes

Verbas federais desviadas eram destinadas a uma fundação da FOB

Quadrilha era especializada no saque fraudulento de precatórios e requisições de pequeno valor

Extensão do campo de atuação dos profissionais da área de psicologia.

Elas solicitaram a renúncia temporária à classificação para serem remanejadas para o final da lista de aprovados

Professora deverá ter restaurado o pagamento do benefício de aposentadoria referente a carga horária de 40 horas semanais, ao invés de 30 horas

Será indenizada moralmente em R$ 15 mil reais a criança de dez anos que fraturou o braço ao saltar sobre uma corda colocada a 20 cm de altura do chão

A homologação do concurso público foi suspensa ao terem sido constatadas irregularidades e descumprimentos das normas constitucionais que regulam estes exames

Todos os arquivos serão abertos para análise da comissão, o que pode incluir ainda os arquivos dos centros de informações do CIE, Cenimar e da Cisa

"Faço questão de explicar que, se a greve dos professores iniciou-se como um movimento legítimo, democrático e inevitável, no decorrer do tempo logrou-se de aparente ilegalidade", enfatizou o desembargador

O relator entendeu que o benefício também é devido aos aposentados, de acordo com a jurisprudência da Corte

Professora aposentada teve o salário rebaixado pela municipalidade que alegava que o cargo dela havia sido enquadrado em nova classificação

Mudança histórica em estudos na área de direito penal revelam maior preocupação com a vítima.

O advogado recorreu em vão, à Justiça do Trabalho pretendendo receber o adicional de periculosidade que é pago aos funcionários e servidores do Estado de São Paulo.

Professores indígenas possuem melhores condições de ensinar em suas comunidades, porque já agregam valores próprios de seu grupo étnico.

A sentença foi confirmada pela Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao negar recurso da empresa.

Decisão unânime da 1ª Câmara desprovê recurso da empresa reclamada, que, em preliminar, alegava ocorrência da prescrição bienal

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